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Justiça

STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço
Justiça 16/06/2026 - 07h55 STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço Julgamento está previsto para começar às 14h
Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
Justiça 15/06/2026 - 15h36 Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Justiça 12/06/2026 - 18h17 STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)
Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi
Justiça 12/06/2026 - 16h35 Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos
Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes
Justiça 12/06/2026 - 10h17 Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
Justiça 11/06/2026 - 20h58 STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17)
Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras
Justiça 11/06/2026 - 17h19 Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual
STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve
Justiça 11/06/2026 - 10h32 STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac
STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar
Justiça 10/06/2026 - 21h26 STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico
STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs
Justiça 10/06/2026 - 19h46 STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs Voto de Dias Toffoli questionou obrigações de provedores
Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
Justiça 10/06/2026 - 19h46 Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores
PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA
Justiça 10/06/2026 - 09h40 PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados
Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
Justiça 09/06/2026 - 20h53 Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Justiça 09/06/2026 - 18h13 STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima
Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados
Justiça 09/06/2026 - 13h02 Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos